Novo Código Florestal

Texto do Novo Código Florestal deve ser votado nesta quarta

A reunião, divulgada pela imprensa, que aconteceria nesta terça-feira (07/08) para dar início à apreciação do texto da Medida Provisória que atualiza e complementa o Código Florestal, já com os apontamentos do senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), relator do projeto foi cancelada pela comissão mista responsável. O início da votação ficou para quarta-feira. Segundo o relator, em matéria no ruralbr afirmou que está otimista em relação à retomada das negociações, mesmo com o adiamento. O objetivo é que nesta quarta-feira a comissão vote um texto de consenso, que tenha plenas condições de ser aprovado também pelos plenários da Câmara e do Senado.

Ainda segundo a matéria, o senador participou ontem de reunião com o ministro  da Agricultura Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS) e a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, além do presidente da comissão especial da MP do Código Florestal, deputado Elvino Bohn Gass (PT/RS) e o senador Waldemir Moka (PMDB-MS), na sede do Ministério da Agricultura. O ministro Mendes Filho também se mostra otimista em relação a um possível acordo entre ambientalistas e a bancada que representa os ruralistas para aprovação do texto e seguir para votação. O relator destacou o fato de a Frente Parlamentar da Agropecuária ter dado prioridade a 20 pontos dos 343 destaques que serão analisados o que segundo ele é muito positivo e pode sinalizar um entendimento construtivo.

Desde que o “Novo Código Florestal” começou a circular nas instâncias legais finais um dos principais pontos de discussão é a questão da recuperação das matas ciliares (Áreas de Preservação Permanente – APP). O relator manteve a exigência de recuperação de 20 metros de mata nas médias propriedades (quatro a 10 módulos fiscais), enquanto a bancada rural defende que seja de 15 metros. Durante as discussões e negociações realizadas ate hoje a relatoria aceitou fixar a recuperação das matas ao limite 25% do tamanho do imóvel rural. Vale lembrar que o tamanho de um módulo rural é definido por município no Brasil e pode ser conferido no texto da Instrução Normativa Nº 02/1980 do INCRA. A atual MP decretada tem vigência até o dia 8 de outubro deste ano, quando o Novo Código precisa estar pronto e concluído.