Novela caminhando para o fim

Câmara aprova MP do Código Florestal e texto segue para o Senado

Texto de Agência Brasil - 18/09/12

O ple­nário da Câ­mara dos De­pu­tados aprovou há pouco o texto-base da Me­dida Pro­vi­sória (MP) 571 do Có­digo Flo­restal. De­pois de su­perar obs­trução de par­tidos da opo­sição, os de­pu­tados da base aliada, com apoio de parte da Frente Par­la­mentar da Agro­pe­cuária, con­se­guiram votar a MP em vo­tação sim­bó­lica.

Neste mo­mento, os de­pu­tados dis­cutem os des­ta­ques apre­sen­tados ao texto da ma­téria. Os des­ta­ques são su­ges­tões apre­sen­tadas pelos par­la­men­tares para mudar o texto prin­cipal da pro­posta.

Com a apro­vação da MP pela Câ­mara, cabe agora ao Se­nado con­vocar novo es­forço con­cen­trado para votar a ma­téria. O pre­si­dente do Se­nado, José Sarney (PMDB-AP), já anun­ciou que con­vo­cará os se­na­dores no dia 28 para votar a MP. O texto pre­cisa ser apro­vado até o dia 8 de ou­tubro, quando a me­dida pro­vi­sória perde a va­li­dade se não for apro­vada pelo Con­gresso.

Edi­tada pela pre­si­denta Dilma Roussef em maio, a Me­dida Pro­vi­sória 571 tem como ob­je­tivo pre­en­cher la­cunas dei­xadas na Lei do Có­digo Flo­restal de­pois dos vetos ao texto apro­vado pelo Con­gresso.

Du­rante a aná­lise da ma­téria na co­missão mista, houve acordo entre os mem­bros do co­le­giado que, pos­te­ri­or­mente, não teve chan­cela do Exe­cu­tivo. Com isso, criou-se im­passe que di­fi­cultou a vo­tação da MP.

Entre ou­tros pontos, o re­la­tório apro­vado na co­missão es­pe­cial prevê que em pro­pri­e­dades ru­rais com ta­manho acima de 15 mó­dulos fis­cais, in­de­pen­den­te­mente da lar­gura do curso de água, a re­com­po­sição fi­cará entre 20 e 100 me­tros de área de pre­ser­vação per­ma­nente (APP). O ta­manho dessa área de pro­teção na­tural às mar­gens do rio será de­fi­nido em cada es­tado pelo Pro­grama de Re­gu­la­men­tação Am­bi­ental (PRA).